Contratos e cláusulas abusivas devem ser revisadas

Auditoria de Contratos: teoria e prática

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Advogado analisa custo de vida de algumas cidades nos Estados Unidos

Daniel Toledo detalha gastos com gasolina, aluguel, compras e vários outros itens.

Empresa terá que indenizar noiva por não ter entregue vestido

A loja terá ainda que ressarcir a autora dos gastos referentes ao aluguel da roupa.

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

o processo e acordo entre as partes no aluguel de imóveis. Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí

Enquanto não termina o Inventário é possível cobrar aluguel do herdeiro que ocupa sozinho imóvel da herança?

É plenamente possível requerer a fixação de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel de herança.

Ocupação de bem público por particular não configura posse, decide TJGO ao determinar reintegração de imóvel ao Estado de Goiás

Foi determinado, ainda, o pagamento de aluguel por todo o período de utilização irregular.

Tribunal de Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping center

Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.

Impossibilidade de devolução do bem cedido em comodato não impede fixação de aluguel

Nesses casos, o aluguel constitui obrigação acessória cuja cobrança independe de previsão contratual.

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de greve.

Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado.

Civil. Família. Agravo de instrumento.

Reconhecimento e dissolução de união estável. Ação de arbitramento de aluguel.

Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou

A criança foi registrada como filha do ?pai de aluguel? e da mãe biológica, uma prostituta

Cliente com deficiência visual será indenizada por exigência de testemunhas para abertura de conta

Bancos devem disponibilizar contratos em braile.

Estatuto do idoso. Aumento de mensalidade de plano de saúde após 60 anos.

Vedação expressa, que incide sobre contratos antigos.

RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.

Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.

A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos

Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.

Contrato de agenciamento, cessão de direitos!

Os mais usados contratos da indústria fonográfica

Decreto nº 8.244, de 23 de Maio de 2014

transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse

Proteção locatícia para os estabelecimentos religiosos, de saúde e ensino

Os contratos de locação dos estabelecimentos cuja atividade desempenhada for destinada a saúde